Leis Municipais
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2024
17/12/2024 - LEI Nº728-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Estevam Martins da Costa Netto)
12/12/2024 - LEI Municipal N° 673
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2024 - LEI Municipal N°672
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POAV), e dá outras providências.
10/12/2024 - Lei Municipal No. 671/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2024 - LEI Municipipal No670
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB.
03/12/2024 - LEI Nº729-2024 (Concede o titulo de cidadã à Sra. Francinalda Nobre da Silva)
27/11/2024 - LEI Nº716-2024 (Denomina de Auditório Cleonice Rodrigues Costa, o auditório da secretaria de educação)
27/11/2024 - LEI Nº717-2024 (Denomina de Auditório Nádia Régia Rodrigues Nóbrega da Silva, o auditório da secretaria de assistência social)
27/11/2024 - LEI Nº718-2024 (Denomina de Auditório Miguel Guedes dos Santos, o auditório da secretaria de agricultura)
27/11/2024 - LEI Nº719-2024 (Concede o titulo de cidadã à Sra. Luciana Sousa de Brito)
27/11/2024 - LEI Nº720-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Fabiano Mota Victor Filho)
27/11/2024 - LEI Nº721-2024 (Concede o titulo de cidadão à Sra. Josemila Maria Gomes da Nóbrega)
27/11/2024 - LEI Nº722-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Madiel de Sousa Conserva)
27/11/2024 - LEI Nº723-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Jonielson Bento Costa)
27/11/2024 - LEI Nº724-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Alexsandro Ferreira de Lira)
27/11/2024 - LEI Nº725-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Sr. Francisco de Assis Santos de Souza)
27/11/2024 - LEI Nº726-2024 (Concede o titulo de cidadã a Sra. Maria Aparecida Brito de Lima)
27/11/2024 - LEI Nº727-2024 (Concede o titulo de cidadão ao Adv. Luan Pereira Dantas)
19/11/2024 - LEI Nº712-2024 (Modifica os anexos I e II da LDO para o exercício de 2025)
19/11/2024 - LEI Nº713-2024 (Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2025)
19/11/2024 - LEI Nº714-2024 (Modifica o Plano Plurianual relativo ao período de 2022-2025)
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