Leis Municipais

LEI Municipal N° 673

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

LEI Municipal N°672

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POAV), e dá outras providências.

Data: 10/12/2024

Lei Municipal No. 671/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/12/2024

LEI Municipipal No670

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB.

Data: 10/12/2024

Lei N 562/2016 - Estabelece os Subsídios do Prefeito, Do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais

Data: 06/09/2024

LEI COMPLENTAR Nº 705/2024

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, DO CHEFE DE GABINETE,
DO ASSESSOR JURÍDICO/PROCURADOR JURÍDICO GERAL, DOS DIRETORES DE
DEPARTAMENTOS, DAS CHEFIAS DE DIVISÕES E DAS CHEFIAS DE SETORES
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ
EM 01 DE JANEIRO DE 2025 INDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/06/2024

LEI Nº 707/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO
BONFIM-PB EM HOMENAGEM A EDGAR ALEXANDRE
FERREIRA (BENEDITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/06/2024

LEI Nº 706/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM
HOMENAGEM A MANOEL ALVES PERÔNICO (NEZINHO
DO BAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/06/2024

LEI Nº 708/2024

Data: 05/06/2024

Lei nº 704/2024

Estabelece a remuneração dos vereadores
do município de São José do Bonfim, para
Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá
outras providencias.

Data: 05/06/2024