Notícias
Câmara de São José do Bonfim abre trabalhos de 2026 com aprovação unânime de vários projetos de lei e requerimentos
Por assessoria Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026
Na noite dessa quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, a Câmara de São José do Bonfim realizou mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião marcou o início dos trabalhos legislativos de 2026.
A Sessão foi conduzida pela presidente, vereadora Sara Rodrigues, e contou com a presença de todos os parlamentares que compõe a Casa Marina Sampaio. A prefeita Rosalba Mota, acompanhada de alguns secretários municipais, também participaram como convidados especiais.
Na pauta do dia constaram três requerimentos e cinco projetos de lei. Após a leitura das matérias, a presidente abriu o grande expediente, momento em que todos os parlamentares fizeram uso da tribuna para apresentar demandas, destacar ações e debater temas de interesse da população.
Encerrado o grande expediente, a sessão seguiu para a ordem do dia. Os três requerimentos e os cinco projetos de lei foram colocados em discussão e votação, sendo todos aprovados por unanimidade. São eles:
Projeto de Lei do executivo nº 001/2026 - dispõe sobre a fixação do salário mínimo nacional, no âmbito da administração municipal de São José do Bonfim.
Projeto de Lei do executivo nº 002/2026 – dispõe sobre a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para exercício de 2026.
Projeto de lei do executivo nº 003/2026 – dispõe sobre o reajuste de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos do quadro do magistério público municipal para o exercício de 2026 em atendimento a lei federal nº 11.738/2008.
Projeto de lei do executivo nº 004/2026 – autoriza o poder executivo do município de São José do Bonfim, a promover o rateio, de parte dos recursos recebidos, a título de precatórios, no âmbito do antigo FUNDEF.
Projeto de lei do executivo nº 005/2026 – dispõe sobre a denominação da creche municipal professora Cleonice Rodrigues da Costa, no município de São José do Bonfim.
Projeto de lei do executivo nº 006/2026 – institui o plano municipal pela Primeira Infância (PMPI) de São José do Bonfim.
Requerimento Nº 001/2026 - Requer a concessão de um Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Bazílio de Lima, ocorrido em 13 de janeiro de 2026 – Autoria do Vereador Suênio de Lima Martins;
Requerimento Nº 002/2026 - Requer a concessão de um Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Renivaldo de Lima Sousa, conhecido como Rênio, ocorrido em 29 de janeiro de 2026, aos 57 anos de idade – Autoria dos Vereadores Suênio de Lima Martins e Edmilson de Oliveira Alves;
Requerimento Nº 003/2026 - concede voto de aplauso postumo ao sr. Wagner Marques Dantas (Vavá Marques) – Autoria dos Vereadores Edmilson de Oliveira Alves e Suênio de Lima Martins.
Em ato contínuo, a presidente franqueou a palavra aos secretários municipais e à prefeita Rosalba Mota, que apresentaram mensagens institucionais, além de detalharem ações e metas previstas no plano de governo para o ano de 2026.
Ao final dos trabalhos, a presidente Sara Rodrigues agradeceu a presença dos vereadores, autoridades e do público, e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 5 de março, às 19h, no plenário da Casa Legislativa Marina Sampaio.
« Voltare-SIC
Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão