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Em sessão extraordinária, câmara de São José do Bonfim aprova projeto de destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo

Por assessoria   Segunda-Feira, 9 de Outubro de 2023

Os vereadores do município de São José do Bonfim participaram na última sexta-feira (06), de uma sessão extraordinária, que foi convocada para realizar a votação de um importante projeto de lei que beneficia os artistas e promotores culturais do município.

Por unanimidade, o plenário da Casa votou pela aprovação do projeto de lei que aprovado o recebimento de recursos provenientes da chamada Lei Paulo Gustavo, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Essa lei federal dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

 

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